A entrevista realizada teve como principal objetivo saber quais as políticas públicas que a Prefeitura Municipal de Domingos Martins mantem,levando em consideração os quesitos de gênero e raça, na área da saúde através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Entendemos que os recortes de gênero e raça são muito importantes serem mensurarmos em todo o serviço público, mas nos referenciamos especificamente as questões ligadas a área de saúde do município de Domingos Martins.
As coletas de informações foram feitas com os profissionais das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente nos departamento de Saúde Mental e da Vigilância em Saúde.Responderam aos questionamentos abaixo as senhorasGertraude Regina Koelher – secretária Municipal de saúde, Luana Schwambach(assistente social)– gerente da Vigilância em Saúde, Soemis Lyra dos Santos (assistente social) – programa de Saúde Mental, e Lorena Crhist Miranda (enfermeira) – referência técnica no programa de Atenção Integral da Saúde da Mulher.
1. Quais as políticas públicas sobre gênero e raça desenvolvidas pelo município de Domingos Martins?
Atualmente no município de Domingos Martins, no quesito gênero, quase todas as ações realizadas na área de saúde são universalistas, ou seja, não possui um público específico, com exceção do Programa de Saúde da Mulher. Está em vias de implantação o Programa de Saúde do Homem, mas ainda não consta um profissional de referência técnica para o referido programa.
No que se refere ao quesito raça, existe sim programas voltados para a população pomerana, pois segundo informações coletadas com os profissionais da área de saúde que foram entrevistados, os pomeranos tem uma demanda populacional maior. Destaca-se o programa de prevenção e tratamento do câncer de pele, programa mantido através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, Albergue Martin Lutero - Igreja Luterana e Universidade Federal do Espírito Santo
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O programa de Saúde Mental realiza os recortes de gênero e raça, pois isto é uma informação primordial para entender em que contexto os pacientes deste programa estão inseridos. As reuniões terapêuticas são realizadas separando o grupo de mulheres do grupo de homens, pois conforme explica a assistente social Soemis Lyra dos Santos, nestes grupos são tratados questões específicas para cada sexo.
Pelas entrevistas feitas com os profissionais da área de saúde, não consta no município de Domingos Martins nenhum programa específico para a população negra. Conforme relato da secretária municipal de saúde, a senhora Gertraude Regina Koehler, não existe demanda desta população, pois segundo o censo realizado pelo IBGE no ano de 2010, apenas 2% da população se declarou negra no município de Domingos Martins.
2. O município de Domingos Martins já realizou alguma conferência municipal que trata dos direitos das mulheres e também de promoção da igualdade racial?
O município de Domingos Martins realizou no ano de 2011 a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O encontro aconteceuna localidade de Ponto Alto, distrito de Parajú.
De acordo com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Daiane Alves, a conferência teve como objetivo “discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres”.
Divididas em eixos, a conferência abordou três temas principais: Análise da realidade Nacional e Estadual social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero;Avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades, eAnálise e aprovação da plataforma de políticas para as mulheres visando à construção do Plano Estadual de Políticas para as mulheres.
As propostas aprovadas na etapa municipal da Conferência de Políticas para as Mulheres foram encaminhadas à Conferência Estadual, que foi realizada entre os dias 13 e 15 de outubro de 2011. Uma das participantes da conferência realizada em Domingos Martins,a senhora Maria Zilda Stein Salles, foi eleita representante para a etapa nacional, ocorrida nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2011, em Brasília.
O município de Domingos Martins não conta com nenhuma política de promoção de igualdade racial. Apenas 2% da população do município se declara negra, conforme dados do censo do IBGE de 2010, fazendo assim com que não tenha demanda desta população para a implementação de programas de promoção de igualdade racial.
3. O município de domingos Martins enviou recentemente representantes para conferência estadual de politicas para as mulheres?
O município de Domingos Martins não só enviou representantes e propostas para a Conferência Estadual de Mulheres de 2011, como também teve a senhora Maria Zilda Stein Salles representante do estado na Conferência Nacional de Mulheres realizada em Brasília no ano de 2011.
4. O município de Domingos Martins realizou no ano de 2011 conferencia municipal sobre LGBT, ou participou de alguma conferencia regional sobre o tema? Participou da conferencia estadual LGBT?
Não foram realizadas conferência sobre o tema LGBT no município de Domingos Martins em 2011. Conforme as entrevistas realizadas com os profissionais da área de saúde e assistência social, sequer tinham o conhecimento da conferência estadual LGBT de 2011.
5. Políticas para as mulheres, LGBT e de promoção da igualdade racial consta com metas e objetivos no Plano Plurianual de Investimento e no orçamento anual de Domingos Martins?
Políticas para as mulheres contam no PPA do município, entretanto, políticas voltadas para os grupos LGBT e promoção da igualdade racial não foram agraciadas.
6. O município de Domingos Martins utiliza em seus órgãos públicos o quesito raça/cor para qualificar a ficha das pessoas que utilizam os seus serviços?
Na área específica de saúde, os atendimentos levam em consideração os quesitos cor / raça. As fichas de atendimento na área de saúde que são utilizadas, são padronizadas pelo Ministério da Saúde e nelas constam a informação.
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