Módulo 3: “Políticas Públicas e Raça”.
O fim da escravidão no Brasil, não foi fator decisivo para que os negros e as negras pudessem gozar de direitos e terem condições de vidas mais condizentes com a realidade. Ao longos dos anos, pouco s espaços foram dando conta de comportar políticas afirmativas para a população negra.
E tampoucos, os mínimos espaços deram conta de suprir, as reais necessidades da população negra. Neste módulo pudemos ir percebendo como as principais armas de luta pela promoção da igualdade racial foram sendo desenhadas ao longo do processo.
Cultura, política e luta foram se emanharando de forma a garantir que o movimento negro resistisse ao longo dos anos e pudesse se fazer presente no agendamento e pautamento de tais políticas públicas que pudessem dar equidade à população negra.
E ainda que possamos notar que há uma luta histórica pela conquista de uma maior participação social para as minorias, as hierarquias de raça são percebidas em vários setores de nossa sociedade, incluindo a escola, cabendo aos movimentos sociais tencionar essas relações buscando a superação do racismo e o respeito à cultura e à diversidade como um todo.
Nesse sentido, é nesse módulo que foi possível erudir a possibilidade da Democracia Racial, pois as hierarquias de raça são percebidas em vários setores de nossa sociedade, incluindo a escola, cabendo aos movimentos sociais tencionar essas relações almejando a superação do racismo e o respeito à cultura e à diversidade como fatores de incompletude de todos os seres humanos.
Separamos alguns conceitos (Todo o material é riquíssimo, mas selecionamos aqueles que mais nos identificamos) abordados ao longo das 4 unidades desse módulo:
- Antropometria Lambrosiana:
Teoria que relacionava caracaterísticas como: mandíbulas grandes, pele escura dentre outras coisas à características corporais de deliquententes. Ou seja, uma das primeiras ideias que alavancou a segregação ao “negro”.
- Democracia Racial:
Expressão utilizada para expressar a Crença que o Brasil “exportou” da situação racial no país. Alguns relatos e a ideia principal podem ser melhor assimiladas com a leitura de “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre.
- Mobilidade Ascendente:
Mobilidade Ascendente é a transição de indivíduos ou grupos de uma classe social para outra. Podendo ser “Intrageracional” (Numa mesma geração – Inicio e fim de suas carreiras) ou “Intergeracional”(Em gerações seguintes). Ela se torna “ascendente” porque os indivíduos passam de uma classe social mais baixa para mais alta.
- Autonomização:
Forma pela qual se governa e reproduz suas próprias leis de forma independente sem intervenção externa.
- Imprensa Negra:
jornais que nas primeiras décadas do século XX publicavam matérias que incentivam a união da população negra, denunciavam o racismo, afirmavam direitos políticos, econômicos, sociais e culturais de negros e negras, dentre outros;
- Formas de atuação antirracistas:
“...enfrentamento público das manifestações preconceituosas daqueles que impediam os/as descendentes de africanos/as de exercerem seus direitos sociais e civis”. (Heilborn, et al, 2010, p. 173)
- Espaços próprios de sociabilidade:
Espaços de lazer que permitiam que negros/as se divertissem sem ter que passar por qualquer constrangimento em virtude de preconceito racial;
- Frente Negra Brasileira:
Pólo divulgador do antirracismo constituído em São Paulo entre os anos 1931-1937 e que depois se expandiu para diversos estados brasileiros, inclusive o Estado do Espírito Santo. Esta organização tinha como objetivo especialmente dar assistência aos que eram visivelmente desamparados;
- Elites Negras:
Denominação dada por estudiosos para os negros/as que compunham a direção da frente negra brasileira porque era composta de cidadãos/ãs que tiveram ascensão social, diferentemente da massa de trabalhadores/as que viviam nos baixos estratos sociais. Diferenciavam-se no nível educacional e alguns deles exerciam profissões liberais;
- Nazismo:
Movimento político liderado por Hitler na Alemanha que vitimizou milhares de pessoas por uma questão racial. Dentre as vítimas deste regime destacam-se os judeus;
- Fascismo:
Movimento político de igual caráter, liderado por Benito Mussolini na Itália;
- Holocausto:
Sacrifício de milhares de vidas humanas em virtude de movimentos tais como o Nazismo e o Fascismo;
- UHC:
União dos Homens de Cor: Grande Rede social que mobilizava contra o racismo em nosso país, segundo, Joselina Silva (2005).
- TEN:
Teatro Experimental do Negro: Tinha como um dos seus principais expoentes do Povo negro, recentemente falecido, Abdias do Nascimento. Era uma articulação que a partir do teatro trabalhava na perspectiva de afirmar a identidade de negros/as, valorizando suas ancestralidades, na perspectiva de inserir toda esta população na comunidade brasileira, em todos os seus aspectos;
- Embranquecimento social:
Processo de inclusão de negros e negras no mundo de brancos/as abrindo mão da cultura dos povos afro-descendentes.
- Conselho Nacional das Mulheres Negras:
Foi fundado em 1950 pela Assistente Social Maria de Lurdes Vale do Nascimento com objetivo de discutir questões relacionadas as crianças e as mulheres. Este conselho tinha na sua estrutura um departamento jurídico com objetivo de ajudar negros/as na afirmação de sua cidadania, através de documentos tais como carteira profissional, certidão de nascimento, além de oferecer também assistência jurídica aos necessitados (Schumaher e Brazil, 2007).
- Consciência Negra:
Esta categoria que afirma o despertar crítico de negros e negras brasileiras, foi construída num campo interpretativo que permitia a participação dos intelectuais marxistas e assim como podia importar conteúdos dos negros/as norte americanos (Ortiz, 1985);
- Papel do racismo na estruturação de classes sociais:
Oferecer mecanismos para recrutar para as posições de estratificação social. (Gonzalez, 1979)
- Tripla discriminação:
A condição que vivia a mulher negra Brasileira, segundo Gonzalez (1979) confinada em papeis e lugares sociais restringidas aos serviços sexuais, ao trabalho manual em casas de família;
- Ações do governo Lula:
Promulgação da Lei que instituiu o estudo da história da África e dos Afro-brasileiros e a criação da Secretaria para a Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
- Perfil da Militância contemporânea:
Profissionalização das organizações e dos militantes; pessoas com mais formação acadêmica; especialização em certas demandas sociais, destacando-se educação, saúde, trabalho, comunicação, advocacia em direitos humanos, etc.
Fonte:
CARNEIRO, S.; SANTOS, A. G.; COSTA, A. G. Mulher Negra/política governamental e Mulher. São Paulo: Nobel/Conselho da condição feminina.
CARNEIRO, S. Mulheres em Movimento. Estudos Avançados. São Paulo, v.17. n.49. set./dez.2003.
D’ADESKY, J. Pluralismo Ético e Multiculturalismo: Racismos e anti-racismos no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas Editora, 2001.
DOMINGUES, P. A insurgência de ébano: História da Frente Negra brasileira(1931-1937), 2005, 341 f. Tese(Doutorado em História) – Faculdade de filosofia, Ciências e letras, USP, São Paulo, 2005;
GONZALEZ, L. A mulher negra na sociedade brasileira. In: LUZ, M.(Org.) Lugar da Mulher:estudos sobre a condição feminina na sociedade atual. Rio de Janeiro:Graal, 1982, p. 87-106.
HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia. (Org.) Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras: Uma agenda contra o racismo. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasilia:Secretaria de Política para as mulheres, 2010.
ORTIZ, R. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1985.
ROLAND, E. O Movimento de Mulheres Negras Brasileiras: desafios e perspectivas. IN: GUIMARÃES, A.S; HUNTLEY, L (orgs.) Tirando a Mascara – ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
SCHUMAHER, S.; BRAZIL, É. Mulheres negras do Brasil. Rio de Janeiro: SENAC, 2007.
SILVA, Joselina. União dos Homens de Cor: uma rede do Movimento social negro após o Estado Novo, 2005, 204 f. Tese (Doutorado em Ciências sociais). UERJ, Rio de Janeiro, 2005.
- Sites:
Banco de Imagens:
Foto 1: http://migre.me/76Gq1
Foto 2: http://migre.me/76GtF
Foto 3: http://migre.me/76GuU
